5 técnicas simples para Bichara Postalis

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. ESTES contratos de parceria rural nãeste são extintos com a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

Berbel era 1 Destes sócios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criaçãeste Destes fundos por investimento usados de modo a "mascarar" este déficit existente no Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento que definiu que este ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

A Prefeitura de Porto Alegre Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A cerca de as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, de 30 por dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, o município publicou a ..

A MP, que criou este Programa por Regularização Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaçeste para a renegociação de cerca do R$ 10 bilhões em dívidas contraídas por produtores rurais de que tenham vencido até 30 de abril de 2017 - a partir de 2009, milhares por produtores e companhias pararam de recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em 1 entendimento jurídico por que a contribuição era inconstitucional.

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo de 10 tempo.

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo de processo a..

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Construtora deve indenizar em danos morais por abandono de obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou qual a situação demonstra o "completo descaso" da empresa. (Clique aqui)

A abertura do ano judiciário pelo TJ/SP ocorrerá na próxima segunda-feira, às verifique aqui 10h30, com a posse da nova diretoria do Tribunal, pelo biênio 2018/19. O presidente Manoel Pereira Calças, eleito pelo fim do ano passado, afirma buscar inovaçãeste, dinamismo, eficiência e segurança para este Judiciário por SP.

O Banco Bradesco conseguiu no STJ afastar condenaçãeste por R$ 150 mil por danos morais em decorrência por latrocínio ocorrido utilizando correntista.

Tribunal entendeu que os direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem Parcela do valor do produto; a decisão dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça Homepage do Rio Enorme do Sul decidiu qual ESTES royalties pagos aos franqu..

Já este segundo visa apresentar ao aluno uma visãeste Destes pilares econômicos e jurídicos que embasam os processos negociais seu comentário está aqui e judiciais de renegociaçãeste do dívidas coletivamente. (Clique aqui)

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